Aumento do ICMS em 2026 Eleva Preços dos Combustíveis em Todo o País

O ano de 2026 iniciou com um reajuste nos preços dos combustíveis em todo o território nacional, motivado pela entrada em vigor das novas alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 1º de janeiro. A medida, aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), elevou o custo de gasolina, diesel e gás de cozinha, gerando impacto direto no orçamento dos consumidores e na economia brasileira.

A elevação do ICMS, definida pelos Convênios ICMS nº 112/2025 e 113/2025 do Confaz, representa o segundo ano consecutivo de reajuste do imposto sob a metodologia de cobrança por valor fixo por litro ou quilo (ad rem), estabelecida pela Lei Complementar 192/2022. Para a gasolina, a alíquota fixa subiu de R$ 1,47 para R$ 1,57 por litro, um acréscimo de R$ 0,10. O diesel e o biodiesel registraram aumento de R$ 0,05, passando de R$ 1,12 para R$ 1,17 por litro. Já o gás liquefeito de petróleo (GLP) teve sua alíquota elevada de R$ 1,39 para R$ 1,47 por quilo, resultando em um aumento de cerca de R$ 1,05 por botijão de 13 kg.

Com a entrada em vigor das novas alíquotas, os preços médios da gasolina já variam significativamente entre os estados brasileiros, conforme dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP).

Segundo o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), a atualização anual busca recompor perdas de arrecadação dos estados e municípios e, secundariamente, desestimular o consumo de combustíveis fósseis. No entanto, entidades do setor, como o Minaspetro, criticam a decisão, atribuindo-a a uma “sanha arrecadatória” e apontando que o reajuste supera o Índice de Preço ao Consumidor AmplFFo (IPCA), em um cenário onde a carga tributária já representa aproximadamente 36% do custo final da gasolina.

Os reflexos nos preços finais já são perceptíveis em várias regiões. Em Santa Catarina, o preço médio da gasolina alcançou R$ 6,41, após um período de estabilidade em 2025. Na região metropolitana de Belo Horizonte, o aumento médio foi de 4,91% em relação a dezembro, chegando a R$ 6,33. Em Cascavel, Paraná, a gasolina passou a custar em média R$ 6,60 o litro e o diesel, R$ 6,30. Em Uberlândia, Minas Gerais, os valores da gasolina variam entre R$ 5,97 e R$ 6,39.

Mercado de Combustíveis e Revendedores

Para você, proprietário de posto de combustíveis, este cenário de aumento do ICMS representa um desafio considerável. O setor já opera com margens de lucro apertadas e uma carga tributária historicamente elevada. A inevitabilidade de repassar esses custos ao consumidor final pode impactar diretamente o volume de vendas e a competitividade do seu negócio. A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) e outras associações do setor já expressaram preocupação com o repasse desses aumentos.

Especialistas alertam para o efeito cascata que a alta dos combustíveis pode provocar, elevando os custos de frete e, consequentemente, impactando os preços de alimentos e outros produtos. Essa pressão inflacionária reduz o poder de compra do consumidor, que, por sua vez, pode diminuir a frequência ou o volume de abastecimento. Além disso, a complexidade na escolha entre gasolina e etanol se intensifica, exigindo maior atenção dos motoristas para otimizar gastos, o que pode influenciar a demanda por cada tipo de combustível em seu posto.

Diante da persistência de aumentos anuais no ICMS e das oscilações do mercado internacional, a expectativa é de manutenção de preços elevados para os combustíveis no Brasil. A busca dos estados por recomposição da arrecadação e o objetivo de desincentivar combustíveis fósseis podem impulsionar novas revisões tributárias. Este tema continuará sendo pauta de debates entre o governo, o setor produtivo e a sociedade civil, dada a importância dos combustíveis para a economia e a dependência do modal rodoviário no país. Para você, revendedor, manter-se informado e adaptar suas estratégias de gestão será crucial para navegar neste ambiente de mercado, fale com um especialista Clubpetro.